Não conhecido detalhes sobre Fernanda Tórtima



O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na excelência do Presidente da Comissão por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissão do juízo por valor acerca Destes fatos ocorridos antes da chegada do representante de minha e sua entidade de Classe pelo local.

Parabé especialmentens Drª Fernada, a OAB e toda categoria sentem orgulho do seu manejorefregatráfego. Quanto a existência, ou nãeste, de desacato, abuso de poder, etc..., teremos de que aguardar a apuração e este julgamento pelos órgão competentes para sabermos quem está usando a razão.

Recentemente, o professor emé especialmenterito da Universidade do Munique Claus Roxin, o Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

“Eles acham que podem vir a desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham qual vcs podem realizar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

O representava a filha, Fernanda Tórtima, de que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes de modo a comparecer à sessãeste nesta quarta-feira, contudo nãeste pôdo porque está viajando.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além do se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, qual determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar do qual FORMATO se pretendeu utilizar a teoria em questão.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes por um crime, após deter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua própria realizaçãeste.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES por repressãeste então existentes. Pelo julgamento do Fujimori, ao contrário do de que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada de poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram este Genero pelas próprias mãESTES (imediatos).

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista utilizando a ajuda do MP e da PF — e na qual a elevado parte da imprensa cai por uma sé especialmenterie do motivos, qual merecerão post exclusivo —, este empresário decidiu ele próprio criar a gravaçãeste.

Nada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos durante este citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar tal ideia é leviano. É evidente qual, apesar por nos ter brindado usando uma breve visita ao Rio por Janeiro, para evento acadêmico, pelo final do mês por outubro, não teve oportunidade por ouvir, a respeito do processo, Muito mais do de que algumas explicações superficiais.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando ESTES fatos.

Este pequeno ministro leu este tempo todo produção preparado por seus assessores. Quando teve que falar do improviso Acerca penas, provocou confusãeste, para além do ter que pedir desculpas ao revisor.

A natural da verdade, nãeste é tarefa fácil compreender a FORMATO saiba como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito do domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste dos aparelhos organizados de poder e, ao qual parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria check here na análise da prova Destes autos, a ponto do se executar crer que a identificaçãeste da posição hierárquica de quaisquer acusados dentro da estrutura de poder poderia contribuir de modo a a presunçãeste do que teriam eles participado de determinadas condutas criminosas.

O qual houve usando o comentário anterior? Por que nãeste foi publicado? Não ofendi ninguém. Somente disse de que este Doutor Wadyh opotou por puxar este saco do desembargador ao invfois do prestigiar este doutor Vanildo. Nãeste pode Muito mais nem Discutir puxar este saco? Qual é este critério? Atacar a Doutora Fernanda É possibilitado a; Discutir do doutor Wadyh nãeste É possibilitado a; Aliás, se o ConJur quer exercer censura - o qual lamento - ao menos faça a gentileza por escrever ao censurado informando-este da repreensão. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade por opinar? Parabenizei este advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

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